Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Banespa é condenado por contratação irregular

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza